Miguel Rangel

Data de nascimento

24 de novembro de 1975

Profissão

Engenheiro

Habilitações

Engenharia Alimentar; MBA Gestão de Empresas

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

82

Falta Justificada (FJ)

5

Falta ao Quórum de Votação

1

Falta

1

Total de 89 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 305/XVII: Regime de compensação pelas falhas dos serviços públicos
• Projeto de Lei n.º 50/XVII: Pela simplificação na instalação e licenciamento de equipamentos de apoio social geridos por entidades privadas
• Projeto de Resolução n.º 841/XVII: Recomenda ao Governo que defenda o povo cubano e promova o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais em Cuba
• Projeto de Lei n.º 51/XVII: Altera o Decreto-Lei n.º 141/89 pelo reconhecimento dos Serviços de Apoio Domiciliário lucrativo
• Projeto de Lei n.º 45/XVII: Alteração ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos
• Projeto de Lei n.º 112/XVII: Baixa a tributação ao arrendamento
• Projeto de Resolução n.º 858/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia plurianual para o reforço da atratividade, retenção e valorização dos efetivos das Forças Armadas
• Projeto de Resolução n.º 324/XVII: Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
• Projeto de Lei n.º 111/XVII: Programa de cedência de imóveis do Estado para arrendamento
• Projeto de Resolução n.º 150/XVII: Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício
• Projeto de Lei n.º 632/XVII: Isenta de impostos as doações em vida e a redistribuição de bens adquiridos em herança
• Projeto de Resolução n.º 434/XVII: Recomenda ao Governo a reclassificação da castanha como fruto fresco
• Projeto de Resolução n.º 391/XVII: Pela liberalização do transporte ferroviário de passageiros e privatização da CP
• Projeto de Resolução n.º 987/XVII: Recomenda a criação de um regime de cedência de imóveis devolutos do Estado para valorização e arrendamento
• Projeto de Resolução n.º 50/XVII: Compromisso pela reprivatização da TAP
• Projeto de Lei n.º 281/XVII: Reforça o papel do ID.GOV.PT e cria o portal de validação documental
• Projeto de Resolução n.º 227/XVII: Recomenda ao Governo que atue no sentido de sensibilizar para o uso de símbolos associados à agressão russa e de apoiar a comunidade ucraniana em Portugal
• Projeto de Resolução n.º 83/XVII: Recomenda ao Governo a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
• Projeto de Resolução n.º 275/XVII: Recomenda ao Governo que apoie a participação significativa de Taiwan na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
• Projeto de Resolução n.º 84/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um Código Florestal Simplificado
• Projeto de Resolução n.º 934/XVII: Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de uma política integrada de atuação para doentes em risco de fuga em todo o SNS
• Projeto de Resolução n.º 390/XVII: Fim de um país, dois sistemas: convergência da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas com o Código do Trabalho
• Projeto de Lei n.º 601/XVII: Mais independência para a LUSA
• Projeto de Resolução n.º 768/XVII: Pela intensificação dos esforços diplomáticos e consulares para a libertação de cidadãos portugueses e luso-venezuelanos detidos na Venezuela
• Projeto de Resolução n.º 974/XVII: Recomenda ao Governo a publicação da Estratégia Nacional para a Resiliência das Entidades Críticas e a classificação dos cabos submarinos como infraestruturas críticas