Alfredo Maia

Data de nascimento

13 de março de 1962

Profissão

Jornalista

Habilitações

não publicado pela fonte

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

100

Falta Justificada (FJ)

5

Presença Noutro Órgão (PNO)

1

Falta Injustificada (FI)

1

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

4

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 917/XVII: Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue
• Projeto de Lei n.º 257/XVII: Plano estratégico de investimento na educação inclusiva e ensino artístico, atualizando modelo de financiamento dos contratos de patrocínio e contratos de cooperação
• Projeto de Lei n.º 209/XVII: Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 820/XVI: Resposta de proximidade para as situações de doença aguda ligeira
• Projeto de Lei n.º 256/XVII: Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
• Projeto de Resolução n.º 604/XVII: Reforço da resposta em cuidados paliativos pediátricos
• Projeto de Lei n.º 556/XVI: Cria uma campanha nacional de esterilização de cães e gatos
• Projeto de Lei n.º 405/XVII: Cria o Regime Jurídico do Direito de Compensação aos familiares dos ex-trabalhadores das minas de urânio (1.ª alteração à Lei n.º 10/2016, de 4 de abril)
• Projeto de Lei n.º 944/XV: Elimina o chamado “adicional ao ISP” e a dupla tributação dos combustíveis (IVA sobre ISP)
• Projeto de Lei n.º 149/XVI: Aprova o estatuto da condição policial
• Inquérito Parlamentar n.º 3/XVI: Inquérito Parlamentar sobre a privatização da ANA Aeroportos
• Projeto de Lei n.º 279/XVI: Alarga o universo de empresas em condições de aderir ao regime de IVA de Caixa e protege as micro e pequenas empresas perante situações de «créditos incobráveis ou de cobrança duvidosa» (4.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio)
• Projeto de Resolução n.º 912/XV: Valorizar os recreios, promover o seu papel pedagógico, lúdico e social
• Projeto de Lei n.º 685/XVII: Limita a acumulação de subvenções e elimina regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados
• Projeto de Lei n.º 10/XVII: Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
• Projeto de Resolução n.º 365/XVII: Aumento do Salário Mínimo Nacional para 2026
• Projeto de Lei n.º 406/XVII: Cria o Programa de Acompanhamento Permanente da Contaminação Radioativa das instalações habitacionais da Urgeiriça
• Projeto de Lei n.º 896/XV: Regime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitação
• Projeto de Lei n.º 161/XVI: Criação de uma rede pública de creches
• Projeto de Resolução n.º 142/XVI: Valorizar os recreios, promover o seu papel pedagógico, lúdico e social
• Projeto de Lei n.º 509/XV: Estabelece o Regime de Recuperação do Controlo Público dos CTT
• Projeto de Resolução n.º 291/XVI: Reforço da resposta dos Centros Públicos de Procriação Medicamente Assistida
• Projeto de Resolução n.º 31/XVII: Recomenda ao Governo a implementação urgente de um plano de ação e investimento para a prevenção e combate à violência doméstica e no namoro
• Projeto de Resolução n.º 797/XVII: Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais
• Projeto de Resolução n.º 1108/XVII: Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Regime Remuneratório dos Profissionais da GNR