Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015, de 8 de maio, que aprova o Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da República
Projeto de Resolução n.º 436 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Outros: Deputados
Deputados:
- Emídio Guerreiro (PSD)
- Pedro dos Santos Frazão (CH)
- Pedro Vaz (PS)
- Rui Rocha (IL)
- Rui Tavares (L)
- Alfredo Maia (PCP)
- João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Tramitação
9 eventos registados.
- Entrada18 de dezembro de 2025
- Admissão19 de dezembro de 2025
- Anúncio19 de dezembro de 2025
- Apreciação19 de dezembro de 2025
- Votação Deliberação19 de dezembro de 2025
- Requerimento dispensa redação final19 de dezembro de 2025
- Resolução (Publicação DAR)19 de dezembro de 2025
- Envio INCM19 de dezembro de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)24 de dezembro de 2025
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 205/2025
Segunda alteração ao Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da República, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015, de 8 de maio
- Resolução
Segunda alteração ao Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da República, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015, de 8 de maio
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33