Cria o Dia Nacional das Conservas de Peixe, a 15 de novembro
Projeto de Resolução n.º 283 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Outros: Deputados
Deputados:
- Pedro do Carmo (PS)
- Artur Soveral Andrade (PSD)
- Pedro dos Santos Frazão (CH)
- Francisco Rocha (PS)
- João Moura (PSD)
- Rui Rocha (IL)
- João Miguel Nicolau (PS)
- Paulo Ramalho (PSD)
- Clarisse Campos (PS)
- João Marques (PSD)
- Emília Cerqueira (PSD)
- Joaquim Barreto (PS)
- Fátima Ramos (PSD)
- João Azevedo Castro (PS)
- Francisco Pimentel (PSD)
- Norberto Patinho (PS)
- Germana Rocha (PSD)
- Agostinho Santa (PS)
- Sónia Ramos (PSD)
- Diogo Pacheco de Amorim (CH)
- Marta Freitas (PS)
- João Prata (PSD)
- António Monteirinho (PS)
- Cláudia André (PSD)
- Dora Brandão (PS)
- Fernanda Velez (PSD)
Tramitação
11 eventos registados.
- Entrada15 de novembro de 2022
- Admissão15 de novembro de 2022
- Publicação15 de novembro de 2022
- Baixa comissão para discussão15 de novembro de 2022
- Anúncio23 de novembro de 2022
- Baixa comissão para discussão29 de novembro de 2022
- Votação Deliberação9 de dezembro de 2022
- Envio à Comissão para fixação da Redação final15 de dezembro de 2022
- Resolução (Publicação DAR)21 de dezembro de 2022
- Envio INCM21 de dezembro de 2022
- Resolução da AR (Publicação DR)26 de dezembro de 2022
Diploma resultante
- Resolução
Consagra o dia 15 de novembro como o Dia Nacional das Conservas de Peixe
- Resolução da Assembleia da República n.º 88/2022
Consagra o dia 15 de novembro como o Dia Nacional das Conservas de Peixe
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23