Recomenda ao Governo a atualização de estatísticas e a realização de estudos sobre as políticas de emprego e formação dirigidas as pessoas com deficiência e incapacidade
Projeto de Resolução n.º 394 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Lia Ferreira (PS)
- Eurico Brilhante Dias (PS)
- Ana Bernardo (PS)
- Miguel Cabrita (PS)
- Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
- Dália Miranda (PS)
- Hugo Oliveira (PS)
- Margarida Afonso (PS)
- Eduardo Pinheiro (PS)
- Irene Costa (PS)
- Pedro do Carmo (PS)
- Marina Gonçalves (PS)
- Susana Correia (PS)
- Pedro Delgado Alves (PS)
Tramitação
9 eventos registados.
- Entrada4 de dezembro de 2025
- Admissão9 de dezembro de 2025
- Baixa comissão para discussão9 de dezembro de 2025
- Anúncio10 de dezembro de 2025
- Votação Deliberação19 de dezembro de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final23 de dezembro de 2025
- Resolução (Publicação DAR)23 de janeiro de 2026
- Envio INCM23 de janeiro de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)27 de janeiro de 2026
Diploma resultante
- Resolução
Recomenda ao Governo a atualização de estatísticas e a realização de estudos sobre as políticas de emprego e formação dirigidas às pessoas com deficiência e incapacidade
- Resolução da Assembleia da República n.º 16/2026
Recomenda ao Governo a atualização de estatísticas e a realização de estudos sobre as políticas de emprego e formação dirigidas às pessoas com deficiência e incapacidade
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33