Ricardo Costa
Ricardo Jorge Castro Ribeiro da CostaPS · círculo de Braga · XVI Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- não publicado pela fonte
- Profissão
- não publicado pela fonte
- Habilitações
- não publicado pela fonte
- Sexo (como registado)
- não publicado pela fonte
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:27
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVI | PS | - | Braga | Efetivo | 26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:27
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1105 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Iniciativas de que é autor
15 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Resolução n.º 591/XVI: Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
- Projeto de Lei n.º 72/XVI: Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança
- Apreciação Parlamentar n.º 3/XVI: Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
- Inquérito Parlamentar n.º 9/XVI: Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Senhor Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato
- Projeto de Resolução n.º 760/XVI: Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de projeto com vista à construção de uma nova ponte sobre o Rio Tâmega em Marco de Canaveses
- Projeto de Lei n.º 618/XVI: Elevação da Vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de Cidade
- Projeto de Resolução n.º 170/XVI: Recomenda ao Governo a aprovação do Plano Ferroviário Nacional
- Projeto de Lei n.º 92/XVI: Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS
- Projeto de Lei n.º 534/XVI: Procede à 6.ª alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, agilizando algumas regras relativas ao preenchimento da declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos e clarificando aspetos do regime aplicável após funções executivas
- Projeto de Resolução n.º 576/XVI: Recomendar ao Governo que simplifique o regime e promova a concorrência na mobilidade elétrica
- Projeto de Lei n.º 413/XVI: Clarifica as regras e os conceitos atinentes à tributação do Imposto Municipal sobre Imóveis dos centros eletroprodutores de energias renováveis
- Projeto de Lei n.º 362/XVI: Procede à alteração do Código do Imposto Único de Circulação, aprovado em anexo à Lei n.º 22 -A/2007, de 29 de junho
- Projeto de Lei n.º 363/XVI: Aprova medidas para aumentar a segurança dos motociclistas, procedendo à alteração do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio
- Projeto de Resolução n.º 496/XVI: Construção da Linha Violeta do Metropolitano em Loures e Odivelas
- Projeto de Resolução n.º 731/XVI: Recomenda ao Governo a Construção do Novo Viaduto de Santana e Requalificação da Ponte Rainha D. Amélia