Joaquim Barbosa
Manuel Joaquim da Silva Pinto BarbosaPSD · círculo de Braga · XVII Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- 19 de janeiro de 1964
- Profissão
- Técnico Superior
- Habilitações
- Direito
- Sexo (como registado)
- M
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVII | PSD | PPD/PSD.CDS-PP | Braga | Efetivo | 3 de junho de 2025 → em curso |
| XVI | PSD | PPD/PSD.CDS-PP.PPM | Braga | Efetivo Temporário | 16 de setembro de 2024 → 2 de junho de 2025 |
| XVI | PSD | PPD/PSD.CDS-PP.PPM | Braga | Suplente | 26 de março de 2024 → 15 de setembro de 2024 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
- Presença (P)
- 103
- Falta Justificada (FJ)
- 5
- Presença Noutro Órgão (PNO)
- 1
- Ausência em Missão Parlamentar (AMP)
- 2
Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).
Assembleia da República - página oficial (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:38
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1724 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
24 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Resolução n.º 350/XVII: Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente
- Projeto de Resolução n.º 376/XVII: Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português
- Projeto de Resolução n.º 405/XVI: Recomenda ao Governo a alteração das regras para a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia
- Projeto de Lei n.º 501/XVI: Elevação da Freguesia de Gualtar à categoria de Vila
- Projeto de Resolução n.º 377/XVII: Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio
- Projeto de Resolução n.º 717/XVI: Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito
- Projeto de Resolução n.º 351/XVII: Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas
- Projeto de Resolução n.º 111/XVII: Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso
- Projeto de Resolução n.º 658/XVI: Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”
- Projeto de Lei n.º 346/XVI: Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
- Projeto de Resolução n.º 972/XVII: Recomenda ao Governo a atualização do financiamento das refeições escolares do 1.º ciclo no âmbito da descentralização de competências na área da Educação
- Projeto de Lei n.º 276/XVI: Elevação da Povoação de Palmeira à Categoria de Vila
- Projeto de Lei n.º 46/XVII: Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
- Projeto de Resolução n.º 305/XVI: Constituição de uma Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
- Projeto de Resolução n.º 733/XVI: Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente
- Projeto de Resolução n.º 966/XVII: Pela promoção da igualdade de condições nos exames nacionais para alunos com daltonismo
- Projeto de Lei n.º 294/XVII: Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
- Projeto de Lei n.º 555/XVI: Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
- Projeto de Resolução n.º 571/XVII: Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro
- Projeto de Resolução n.º 735/XVI: Por melhor inclusão das crianças e jovens em acolhimento
- Projeto de Resolução n.º 669/XVI: Instituição do dia 17 de fevereiro como Dia do Parlamento dos Jovens
- Projeto de Lei n.º 595/XVII: Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
- Projeto de Resolução n.º 1026/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada à paramiloidose, promovendo a equidade no acesso, o diagnóstico precoce e a investigação científica
- Projeto de Resolução n.º 883/XVII: Recomenda, no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, a manutenção e o reforço das dotações da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum, bem como a salvaguarda de um tratamento específico e reforçado para as regiões ultraperiféricas dos Açores e da Madeira