Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro
Projeto de Resolução n.º 571 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PSD
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Hugo Soares (PSD)
- Isaura Morais (PSD)
- Carla Barros (PSD)
- Helga Correia (PSD)
- Joaquim Barbosa (PSD)
- Leonor Cipriano (PSD)
- Paulo Edson Cunha (PSD)
- Sónia Margarida Fernandes (PSD)
- Vânia Jesus (PSD)
- Ana Gabriela Cabilhas (PSD)
- Francisco José Martins (PSD)
- João Antunes dos Santos (PSD)
- Manuela Carvalho (PSD)
- Maurício Marques (PSD)
- Paula Cardoso (PSD)
- Pedro Roque (PSD)
- Sandra Pereira (PSD)
Tramitação
11 eventos registados.
- Entrada11 de fevereiro de 2026
- Admissão13 de fevereiro de 2026
- Baixa comissão para discussão13 de fevereiro de 2026
- Anúncio18 de fevereiro de 2026
- Votação na generalidade27 de fevereiro de 2026
- Baixa comissão especialidade27 de fevereiro de 2026
- Votação final global20 de março de 2026
- Envio à Comissão para fixação da Redação final26 de março de 2026
- Resolução (Publicação DAR)16 de abril de 2026
- Envio INCM16 de abril de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)20 de abril de 2026
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 79/2026
Alteração do Dia Nacional das Acessibilidades
- Resolução
Alteração do Dia Nacional das Acessibilidades
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33