Saltar para o conteúdo principal

Recomenda ao Governo que promova, no plano internacional, a defesa da democracia, dos direitos humanos e do Estado de Direito na Geórgia

Projeto de Resolução n.º 482 · XVI Legislatura

Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR

A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.

Autoria

Grupos parlamentares: IL

Outros: Grupos Parlamentares

Deputados:

Tramitação

12 eventos registados.

  1. Entrada11 de dezembro de 2024
  2. Publicação11 de dezembro de 2024
  3. Admissão12 de dezembro de 2024
  4. Baixa comissão para discussão12 de dezembro de 2024
  5. Anúncio12 de dezembro de 2024
  6. Votação na generalidade31 de janeiro de 2025
  7. Baixa comissão especialidade31 de janeiro de 2025
  8. Votação final global14 de fevereiro de 2025
  9. Envio à Comissão para fixação da Redação final21 de fevereiro de 2025
  10. Resolução (Publicação DAR)27 de fevereiro de 2025
  11. Envio INCM27 de fevereiro de 2025
  12. Resolução da AR (Publicação DR)3 de março de 2025

Diploma resultante

  • Resolução

    Recomenda ao Governo que promova, no plano internacional, a defesa da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito na Geórgia

  • Resolução da Assembleia da República n.º 59/2025

    Recomenda ao Governo que promova, no plano internacional, a defesa da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito na Geórgia.

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28