Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas
Projeto de Resolução n.º 105 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: CH
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Pedro Pinto (CH)
- Raul Melo (CH)
- Bernardo Pessanha (CH)
- Rita Matias (CH)
- José Dotti (CH)
- Eliseu Neves (CH)
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada27 de junho de 2025
- Publicação27 de junho de 2025
- Admissão1 de julho de 2025
- Anúncio2 de julho de 2025
- Apreciação3 de julho de 2025
- Votação na generalidade4 de julho de 2025
- Baixa comissão especialidade4 de julho de 2025
- Votação final global26 de setembro de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final7 de outubro de 2025
- Resolução (Publicação DAR)23 de outubro de 2025
- Envio INCM23 de outubro de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)24 de outubro de 2025
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 166/2025
Recomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de replantação e regeneração ecológica das áreas cortadas em zonas protegidas
- Resolução
Recomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de replantação e regeneração ecológica das áreas cortadas em zonas protegidas
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33