Recomenda ao Governo o reconhecimento e a proteção dos ex‑trabalhadores das Minas da Urgeiriça e seus familiares
Projeto de Resolução n.º 755 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: L
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Paulo Muacho (L)
- Jorge Pinto (L)
- Rui Tavares (L)
- Filipa Pinto (L)
- Patrícia Gonçalves (L)
- Tomás Pereira (L)
Tramitação
9 eventos registados.
- Entrada26 de março de 2026
- Admissão31 de março de 2026
- Baixa comissão para discussão31 de março de 2026
- Anúncio1 de abril de 2026
- Votação Deliberação10 de abril de 2026
- Envio à Comissão para fixação da Redação final22 de abril de 2026
- Resolução (Publicação DAR)5 de maio de 2026
- Envio INCM5 de maio de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)7 de maio de 2026
Diploma resultante
- Resolução
Recomenda ao Governo o reconhecimento e a proteção dos antigos trabalhadores, e seus familiares, das minas da Urgeiriça
- Resolução da Assembleia da República n.º 104/2026
Recomenda ao Governo o reconhecimento e a proteção dos antigos trabalhadores, e seus familiares, das minas da Urgeiriça
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33