Filipa Pinto
Filipa Maria Gonçalves PintoL · círculo de Porto · XVII Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- 29 de maio de 1971
- Profissão
- PROFESSORA
- Habilitações
- ENSINO PORTUGUÊS-INGLÊS
- Sexo (como registado)
- F
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVII | L | L | Porto | Efetivo | 3 de junho de 2025 → em curso |
| XVI | L | L | Porto | Suplente | 1 de fevereiro de 2025 → 2 de junho de 2025 |
| XVI | L | L | Porto | Efetivo Temporário | 7 de outubro de 2024 → 31 de janeiro de 2025 |
| XVI | L | L | Porto | Suplente | 26 de março de 2024 → 6 de outubro de 2024 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
- Presença (P)
- 104
- Falta Justificada (FJ)
- 2
- Presença Noutro Órgão (PNO)
- 1
- Ausência em Missão Parlamentar (AMP)
- 4
Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).
Assembleia da República - página oficial (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 20:39
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1723 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Resolução n.º 750/XVII: Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas
- Projeto de Lei n.º 588/XVII: Assegura o acesso público à informação sobre as fontes de financiamento dos partidos políticos
- Projeto de Resolução n.º 283/XVII: Recomenda ao Governo que aumente o subsídio de refeição
- Projeto de Resolução n.º 514/XVI: Recomenda a contratação de médicos e demais profissionais de saúde, não objetores, necessários para garantir o direito de acesso à interrupção voluntária da gravidez
- Projeto de Resolução n.º 432/XVII: Recomenda a valorização da carreira de inspetor da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
- Projeto de Resolução n.º 36/XVII: Recomenda a criação do programa “Semana de quatro dias de trabalho” no setor privado e no setor público
- Projeto de Lei n.º 651/XVII: Reforça as garantias processuais, as condições de detenção e a proteção das crianças em Centros de Instalação Temporária e Espaços Equiparados
- Projeto de Resolução n.º 553/XVI: Recomenda a adoção de medidas para assegurar o acesso efetivo dos beneficiários de proteção temporária a direitos e a soluções duradouras
- Projeto de Lei n.º 345/XVII: Estabelece o zonamento inclusivo para uma quota de habitação pública nas operações urbanísticas
- Projeto de Resolução n.º 1155/XVII: Recomenda ao Governo que defenda, no quadro europeu e nas relações bilaterais com a China, a libertação imediata de Au Kam San e o fim da perseguição judicial às jornalistas do extinto All About Macau
- Projeto de Resolução n.º 317/XVII: Pela autonomia estratégica da Europa na defesa e segurança face a ameaças externas
- Projeto de Lei n.º 524/XVII: Reduz o IVA do gás para 6%
- Projeto de Resolução n.º 866/XVII: Recomenda a atualização do Conceito Estratégico de Defesa Nacional à luz da realidade geopolítica atual
- Projeto de Resolução n.º 51/XVII: Recomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios
- Projeto de Resolução n.º 1113/XVII: Pela transparência do modelo de inteligência artificial AMÁLIA e pela proteção dos direitos de autor e da comunicação social
- Projeto de Resolução n.º 607/XVI: Recomenda ao Governo a revisão do regime de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde
- Projeto de Resolução n.º 387/XVII: Recomenda a elaboração de uma Estratégia Nacional para a Investigação Clínica no Serviço Nacional de Saúde
- Projeto de Lei n.º 146/XVII: Reforço da capacidade de produção das Comunidades de Energia Renovável
- Projeto de Lei n.º 332/XVI: Garante a realização e difusão de reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais através de meios de comunicação à distância
- Projeto de Lei n.º 387/XVI: Pelo alargamento do enquadramento do crime de violência doméstica e maior proteção a vítimas especialmente vulneráveis
- Projeto de Resolução n.º 738/XVII: Recomenda ao Governo o reembolso de 100% do IVA pago em bens essenciais para famílias de baixos rendimentos
- Projeto de Resolução n.º 761/XVII: Recomenda a adoção e implementação urgente da nova Estratégia Nacional para Integração das Comunidade Ciganas
- Projeto de Resolução n.º 1009/XVII: Garantir independência, transparência e estabilidade na direção dos equipamentos culturais públicos
- Projeto de Resolução n.º 261/XVII: Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios
- Projeto de Resolução n.º 736/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo de redução automática do ISP em períodos de subida acentuada dos preços do petróleo