Jorge Pinto

Data de nascimento

20 de abril de 1987

Profissão

Engenheiro

Habilitações

Filosofia Social e Política; Engenharia do Ambiente

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

94

Falta Justificada (FJ)

16

Ausência em Missão Parlamentar (AMP)

1

Total de 111 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 727/XVII: Operacionaliza o Conselho para a Ação Climática, alterando a Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto
• Projeto de Resolução n.º 684/XVI: Recomenda a sensibilização sobre os direitos das trabalhadoras e trabalhadores domésticos
• Projeto de Resolução n.º 735/XVII: Recomenda ao Governo que fixe, excecionalmente, as margens máximas de comercialização de combustíveis
• Projeto de Resolução n.º 355/XVII: Recomenda ao Governo que incentive mais transparência no setor privado da Saúde
• Projeto de Resolução n.º 237/XVII: Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores
• Projeto de Lei n.º 655/XVII: Cria a Prestação de Coesão Social
• Projeto de Resolução n.º 528/XVII: Recomenda a criação de um programa nacional de distribuição de kits de emergência
• Projeto de Resolução n.º 261/XVII: Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios
• Projeto de Resolução n.º 1064/XVII: Recomenda o apoio à reconversão para práticas turísticas mais respeitadoras do bem-estar animal
• Projeto de Resolução n.º 784/XVI: Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado Social e a transição ecológica
• Projeto de Lei n.º 224/XVII: Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde
• Projeto de Resolução n.º 283/XVII: Recomenda ao Governo que aumente o subsídio de refeição
• Projeto de Lei n.º 284/XVI: Progressão salarial dos Investigadores e dos Docentes Universitários mais rápida e justa
• Projeto de Resolução n.º 219/XVII: Recomenda a realização urgente do levantamento exaustivo das famílias em situação de vulnerabilidade habitacional
• Projeto de Resolução n.º 1010/XVII: Criação do Programa Nacional de Embaixadoras da Saúde
• Projeto de Lei n.º 219/XVII: Proíbe a publicidade a jogos e apostas por figuras públicas e influenciadores digitais
• Apreciação Parlamentar n.º 15/XVII: Decreto-Lei n.º 143/2026, de 16 de julho que “Aprova a orgânica do INEM - Autoridade Nacional de Emergência Médica, I.P.”
• Projeto de Lei n.º 441/XVII: Cria a agência Recuperar Portugal, alargando a abrangência da Estrutura de Missão «Reconstrução da região Centro do País»
• Projeto de Resolução n.º 691/XVII: Recomenda a manutenção do Estado na Cooperativa António Sérgio para a Economia Social e a valorização estratégica da Economia Social e do Cooperativismo
• Projeto de Lei n.º 431/XVII: Garante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos
• Projeto de Lei n.º 320/XVII: Altera o regime do trabalho noturno e por turnos reforçando os direitos dos trabalhadores
• Projeto de Resolução n.º 323/XVII: Recomenda a adaptação das infraestruturas críticas de modo a garantir a sua autonomia energética em eventos extremos
• Projeto de Resolução n.º 180/XVI: Recomenda o alargamento do Passe Ferroviário Nacional, nos termos definidos na lei do Orçamento do Estado para 2024
• Projeto de Resolução n.º 651/XVII: Por uma gestão pública, democrática e sustentável do Serviço Nacional de Saúde
• Projeto de Resolução n.º 748/XVI: Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores