Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios
Projeto de Resolução n.º 261 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: L
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Filipa Pinto (L)
- Isabel Mendes Lopes (L)
- Jorge Pinto (L)
- Patrícia Gonçalves (L)
- Paulo Muacho (L)
- Rui Tavares (L)
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada5 de setembro de 2025
- Admissão9 de setembro de 2025
- Baixa comissão para discussão9 de setembro de 2025
- Anúncio10 de setembro de 2025
- Apreciação18 de setembro de 2025
- Votação na generalidade19 de setembro de 2025
- Baixa comissão especialidade19 de setembro de 2025
- Votação final global17 de outubro de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final27 de outubro de 2025
- Resolução (Publicação DAR)4 de dezembro de 2025
- Envio INCM4 de dezembro de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)10 de dezembro de 2025
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 184/2025
Recomenda ao Governo a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios.
- Resolução
Recomenda ao Governo a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33