Marta Patrícia Silva

Data de nascimento

5 de junho de 1988

Profissão

Arquitecta

Habilitações

Arquitectura

Sexo (como registado)

F

Falta ao Quórum de Votação

1

Presença (P)

22

Total de 23 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Lei n.º 400/XVII: Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
• Projeto de Lei n.º 416/XVII: Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Galegos, Rans, Irivo, Guilhufe e Urrô do Município de Penafiel
• Projeto de Resolução n.º 645/XVII: Recomenda ao Governo que acelere o Autoconsumo (UPAC) e Comunidades de Energia Renovável (CER)
• Projeto de Lei n.º 414/XVII: Procede à alteração dos limites territoriais entre os Municípios de Gondomar e Porto, nomeadamente a divisão administrativa entre as freguesias de Rio Tinto, União das freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova e União das freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim do Município de Gondomar com a freguesia Campanhã do Município do Porto
• Projeto de Lei n.º 501/XVII: Promove a concorrência no transporte rodoviário através do acesso aberto a terminais e interfaces
• Projeto de Lei n.º 471/XVII: Aumenta o valor do subsídio de doença para doentes oncológicos e doentes graves - 10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
• Projeto de Lei n.º 410/XVII: Não incidência temporal de IUC em veículos imobilizados com matrícula cancelada temporariamente
• Projeto de Resolução n.º 758/XVII: Recomenda ao Governo a adaptação do regime de exames finais nacionais nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro, garantindo a equidade real das condições de realização das provas face às diferenças de fuso horário
• Projeto de Lei n.º 472/XVII: Liberalizar o Regime Jurídico dos TVDE, 1.ª alteração à Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto
• Projeto de Lei n.º 432/XVII: Dispensa da tentativa de conciliação nos processos de divórcio sem consentimento do outro cônjuge nos casos de Crime de Violência Doméstica
• Projeto de Resolução n.º 620/XVII: Recomenda ao Governo a criação de um pacote de apoio extraordinário em resposta às tempestades ocorridas
• Projeto de Resolução n.º 619/XVII: Alargamento da situação de calamidade para os concelhos de Arruda dos Vinhos, Alenquer, Almada, Anadia, Amarante, Azambuja, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel, Sobral de Monte Agraço e Resende
• Projeto de Lei n.º 475/XVII: Desenvolvimento do regime fiscal do mecenato
• Projeto de Resolução n.º 568/XVII: Recomenda ao Governo a inclusão da Caricatura Política como Património imaterial Português
• Projeto de Resolução n.º 598/XVII: Atualização de valores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e da Rede Nacional de Cuidados Paliativos
• Projeto de Lei n.º 415/XVII: Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Lodares e União de Freguesias de Cristelos Boim e Ordem, do Município de Lousada e a freguesia de Bustelo, do Município de Penafiel
• Projeto de Resolução n.º 716/XVII: Recomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs
• Projeto de Resolução n.º 670/XVII: Recomenda ao Governo o reforço da equidade, da autonomia financeira e da proteção social dos estudantes do Ensino Superior no âmbito da Reforma do Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior