Rui Lage

Name: Ágora: dados abertos da política portuguesa
Creator: Ágora

Rui Carlos Morais LagePS · círculo de Porto · XVI Legislatura

Registo biográfico

Data de nascimento: não publicado pela fonte
Profissão: não publicado pela fonte
Habilitações: não publicado pela fonte
Sexo (como registado): não publicado pela fonte

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23

Mandatos

Cada período registado pela Assembleia da República.

Mandatos de Rui Lage
Legislatura	Grupo	Partido	Círculo	Situação	Período
XVI	PS	-	Porto	Suplente	2 de abril de 2024 → 2 de junho de 2025
XVI	PS	-	Porto	Impedido	26 de março de 2024 → 1 de abril de 2024
XV	PS	-	Porto	Efetivo	29 de março de 2022 → 25 de março de 2024

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:27

Presenças em plenário

Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.

Disciplina partidária

Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há votações elegíveis para este deputado: o seu grupo não fixou linha em votações do período do mandato, ou não há mandato efetivo registado.

Votos nominais registados

Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.

Abstenção20 de julho de 2023 · registado como PS
Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, esclarecendo a descriminalização da detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelecendo prazos regulares para a atualização das respetivas normas regulamentares
Abstenção19 de julho de 2023 · registado como PS
Trigésima alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Abstenção6 de abril de 2023 · registado como PS
Transfere a sede do INFARMED, I.P. para a cidade do Porto, alterando o Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro
Abstenção9 de dezembro de 2022 · registado como PS
Não representação do Governo e da Assembleia da República no Mundial de Futebol de 2022 e condenação das inúmeras violações dos direitos humanos no Catar
Abstenção9 de dezembro de 2022 · registado como PS
Pela condenação das violações dos direitos humanos no Catar e na organização do Mundial 2022 de futebol

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23

Ofertas, deslocações e hospitalidades

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.

Registo de interesses

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência

Rendimentos e património

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.

Vencimento

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.

Iniciativas de que é autor

8 iniciativa(s) em que consta como autor.

Projeto de Resolução n.º 522/XV: Recomenda ao Governo que avalie a possibilidade de classificação do arquivo do Jornal de Notícias
Projeto de Lei n.º 74/XV: Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
Projeto de Resolução n.º 764/XV: Recomenda ao Governo a criação de um quadro legal que assegure a eficaz reciclagem dos resíduos têxteis
Projeto de Lei n.º 811/XV: Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Projeto de Resolução n.º 805/XV: Recomenda ao Governo que defenda junto das instituições europeias a criação do Sistema Europeu de Garantia de Depósitos como peça-chave de uma União Bancária apta a proteger os pequenos e médios depositantes e a consolidar a confiança dos cidadãos no sistema financeiro europeu
Projeto de Resolução n.º 695/XV: Recomenda ao Governo que crie um Programa da atração de trabalhadores remotos para os territórios de baixa densidade
Projeto de Resolução n.º 763/XV: Recomenda ao Governo novas soluções de monitorização e abastecimento de água em Portugal
Projeto de Lei n.º 221/XV: Assegura a manutenção da proteção das lojas com história que tenham transitado para o NRAU até 31 de dezembro de 2027, alterando a Lei n.º 42/2017, de 14 de junho