Recomenda ao Governo que assegure a concretização do bloco de rega de Reguengos e o desenvolvimento do projeto do bloco de regas de Mourão
Projeto de Resolução n.º 129 · XVI Legislatura
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: CH
Outros: Grupos Parlamentares
- Pedro Pinto (CH)
- Pedro dos Santos Frazão (CH)
- João Paulo Graça (CH)
- Miguel Arruda (CH)
- Diva Ribeiro (CH)
- Rui Cristina (CH)
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada29 de maio de 2024
- Publicação29 de maio de 2024
- Admissão3 de junho de 2024
- Baixa comissão para discussão3 de junho de 2024
- Anúncio11 de junho de 2024
- Votação na generalidade18 de julho de 2024
- Baixa comissão especialidade18 de julho de 2024
- Votação final global11 de outubro de 2024
- Envio à Comissão para fixação da Redação final16 de outubro de 2024
- Resolução (Publicação DAR)28 de outubro de 2024
- Envio INCM28 de outubro de 2024
- Resolução da AR (Publicação DR)30 de outubro de 2024
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 93/2024
Recomenda ao Governo que assegure a concretização do bloco de rega de Reguengos de Monsaraz e o desenvolvimento do projeto do bloco de rega de Mourão e cumpra a totalidade das metas fixadas no Programa Nacional de Regadios
- Resolução
Recomenda ao Governo que assegure a concretização do bloco de rega de Reguengos de Monsaraz e o desenvolvimento do projeto do bloco de rega de Mourão e cumpra a totalidade das metas fixadas no Programa Nacional de Regadios
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28