Recomenda a inclusão de medidas específicas sobre a proteção, conservação e restauro dos ecossistemas marinhos no Plano Nacional de Energia e Clima 2030

Projeto de Resolução n.º 472 · XVI Legislatura

Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR

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Grupos parlamentares: L

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Deputados:

14 eventos registados.

Entrada6 de dezembro de 2024
Publicação6 de dezembro de 2024
Admissão12 de dezembro de 2024
Anúncio12 de dezembro de 2024
Apreciação20 de dezembro de 2024
Votação na generalidade20 de dezembro de 2024
- Votação: Aprovado
Baixa comissão especialidade20 de dezembro de 2024
Requerimento avocação plenário12 de fevereiro de 2025
- Votação: Aprovado
Votação na especialidade14 de fevereiro de 2025
- Votação: Aprovado
- Votação: Rejeitado
Votação final global14 de fevereiro de 2025
- Votação: Aprovado
Requerimento avocação plenário14 de fevereiro de 2025
Resolução (Publicação DAR)27 de fevereiro de 2025
Envio INCM27 de fevereiro de 2025
Resolução da AR (Publicação DR)3 de março de 2025

Resolução
Recomenda ao Governo a inclusão de medidas específicas sobre a proteção, conservação e restauro dos ecossistemas marinhos no Plano Nacional de Energia e Clima 2030
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2025
Recomenda ao Governo a inclusão de medidas específicas sobre a proteção, conservação e restauro dos ecossistemas marinhos no Plano Nacional de Energia e Clima 2030.