Recomenda ao Governo a implementação de medidas de apoio aos doentes com epidermólise bolhosa
Resolução (ainda sem número) · XVII Legislatura
Publicação oficial
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Este diploma foi aprovado mas a fonte ainda não regista a publicação em Diário da República.
Origem parlamentar
Iniciativas legislativas que deram origem a este diploma.
- Projeto de Resoluçãon.º 40/XVII
Recomenda ao Governo a implementação de um regime de comparticipação especial dos medicamentos, materiais e dispositivos médicos utilizados no tratamento da Epidermólise Bolhosa
- Projeto de Resoluçãon.º 68/XVII
Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa
- Projeto de Resoluçãon.º 48/XVII
Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33