Recomenda ao Governo medidas para maior eficiência energética e conforto habitacional através do reforço do Programa 3C - Casa, Conforto e Clima
Projeto de Resolução n.º 114 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: L
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Isabel Mendes Lopes (L)
- Jorge Pinto (L)
- Paulo Muacho (L)
- Rui Tavares (L)
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada17 de maio de 2024
- Publicação17 de maio de 2024
- Admissão20 de maio de 2024
- Anúncio22 de maio de 2024
- Apreciação24 de maio de 2024
- Votação na generalidade24 de maio de 2024
- Baixa comissão especialidade24 de maio de 2024
- Votação final global4 de julho de 2024
- Envio à Comissão para fixação da Redação final9 de julho de 2024
- Resolução (Publicação DAR)26 de julho de 2024
- Envio INCM26 de julho de 2024
- Resolução da AR (Publicação DR)31 de julho de 2024
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 64/2024
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de reforço do Programa 3C - Casa, Conforto e Clima
- Resolução
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de reforço do Programa 3C - Casa, Conforto e Clima
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28