Recomenda que sejam implementadas as orientações da Organização para a Cooperação e Segurança na Europa relativas a crimes de ódio
Projeto de Resolução n.º 606 · XVI Legislatura
Fase atual: Iniciativa CaducadaTexto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: L
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Isabel Mendes Lopes (L)
- Filipa Pinto (L)
- Paulo Muacho (L)
- Rui Tavares (L)
Tramitação
8 eventos registados.
- Entrada24 de janeiro de 2025
- Publicação24 de janeiro de 2025
- Admissão30 de janeiro de 2025
- Anúncio30 de janeiro de 2025
- Apreciação14 de fevereiro de 2025
- Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)14 de fevereiro de 2025
- Nova apreciação comissão generalidade20 de fevereiro de 2025
- Iniciativa Caducada2 de junho de 2025
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28