Maria de Fátima Fonseca

Name: Ágora: dados abertos da política portuguesa
Creator: Ágora

Maria de Fátima de Jesus FonsecaPS · círculo de Lisboa · XV Legislatura

Registo biográfico

Data de nascimento: não publicado pela fonte
Profissão: não publicado pela fonte
Habilitações: não publicado pela fonte
Sexo (como registado): não publicado pela fonte

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23

Mandatos

Cada período registado pela Assembleia da República.

Mandatos de Maria de Fátima Fonseca
Legislatura	Grupo	Partido	Círculo	Situação	Período
XV	PS	-	Lisboa	Efetivo	10 de setembro de 2022 → 25 de março de 2024
XV	PS	-	Lisboa	Suspenso(Eleito)	29 de março de 2022 → 9 de setembro de 2022

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Presenças em plenário

Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.

Disciplina partidária

Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.

divergências em 1917 votações elegíveis

0.00%

das votações elegíveis

abstenções face à linhanão são divergência

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

Votos nominais registados

Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.

Abstenção29 de setembro de 2023 · registado como PS
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 e reforça normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
Abstenção20 de julho de 2023 · registado como PS
Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, esclarecendo a descriminalização da detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelecendo prazos regulares para a atualização das respetivas normas regulamentares
Abstenção19 de julho de 2023 · registado como PS
Trigésima alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas

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Ofertas, deslocações e hospitalidades

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.

Registo de interesses

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência

Rendimentos e património

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.

Vencimento

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.

Iniciativas de que é autor

4 iniciativa(s) em que consta como autor.

Projeto de Resolução n.º 571/XV: Recomenda ao Governo o reforço da promoção da inovação e modernização da gestão pública para um Estado mais simples, célere e eficiente ao serviço das pessoas
Projeto de Resolução n.º 529/XV: Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
Projeto de Resolução n.º 591/XV: Recomenda ao Governo que continue o caminho e processo de deslocalização de entidades e serviços públicos
Projeto de Resolução n.º 774/XV: Consagra o Dia Nacional do Combate à Situação de Sem-Abrigo