Marisa Matias
Marisa Isabel dos Santos MatiasBE · círculo de Porto · XVI Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- não publicado pela fonte
- Profissão
- não publicado pela fonte
- Habilitações
- não publicado pela fonte
- Sexo (como registado)
- não publicado pela fonte
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:27
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVI | BE | - | Porto | Efetivo | 24 de janeiro de 2025 → 2 de junho de 2025 |
| XVI | BE | - | Porto | Suspenso(Eleito) | 23 de dezembro de 2024 → 23 de janeiro de 2025 |
| XVI | BE | - | Porto | Efetivo | 13 de maio de 2024 → 22 de dezembro de 2024 |
| XVI | BE | - | Porto | Suspenso(Eleito) | 10 de abril de 2024 → 12 de maio de 2024 |
| XVI | BE | - | Porto | Efetivo | 26 de março de 2024 → 9 de abril de 2024 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:27
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 1003 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Resolução n.º 612/XVI: Promoção do direito à vida independente dos estudantes com necessidades educativas específicas
- Projeto de Resolução n.º 11/XVI: Revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, valorização da respetiva carreira e abertura de procedimentos de recrutamento
- Projeto de Resolução n.º 8/XVI: Aumento do Salário Mínimo Nacional
- Projeto de Resolução n.º 186/XVI: Priorização da Ferrovia em Portugal
- Projeto de Lei n.º 331/XVI: Alteração do período para a dedução de prejuízos fiscais
- Projeto de Lei n.º 18/XVI: Altera o regime do Complemento Solidário para Idosos para garantir o seu pagamento por referência a 14 meses
- Projeto de Lei n.º 538/XVI: Reconhecimento de contratos de arrendamento (11.ª alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano)
- Projeto de Resolução n.º 326/XVI: Valorizações remuneratórias dos docentes do ensino superior
- Projeto de Lei n.º 530/XVI: Reduz as contribuições para os subsistemas de saúde ADM e SAD
- Projeto de Lei n.º 225/XVI: Aproxima os direitos de advogadas e advogados aos direitos reconhecidos a todos os trabalhadores em situação de doença, incapacidade, luto e parentalidade (Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 131/2009, de 01 de junho, que consagra o direito dos advogados ao adiamento de atos processuais em que devam intervir em caso de maternidade, paternidade e luto e regula o respetivo exercício)
- Projeto de Resolução n.º 448/XVI: Recomenda ao Governo o reforço da preparação das crianças e jovens em acolhimento para a vida independente e das verbas para a contratação e formação de técnicos das casas de acolhimento
- Projeto de Lei n.º 154/XVI: Cria o regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-a/2024, de 13 de setembro)
- Projeto de Lei n.º 475/XVI: Regime de proteção dos consumidores na alienação de créditos a terceiros
- Projeto de Lei n.º 221/XVI: Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas
- Inquérito Parlamentar n.º 7/XVI: Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à gestão estratégica e financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- Projeto de Lei n.º 14/XVI: Medidas urgentes para captar, fixar e valorizar os profissionais do Serviço Nacional de Saúde, garantindo assim o acesso à saúde a toda a população
- Projeto de Resolução n.º 157/XVI: Reforça os recursos humanos da Agência para a Integração Migrações e Asilo
- Projeto de Lei n.º 260/XVI: Alarga e garante a atribuição da licença parental inicial igualitária em termos de género, às famílias monoparentais e por via da adoção, alarga a licença inicial exclusiva do pai e a dispensa para amamentação, aleitação e acompanhamento da criança
- Projeto de Resolução n.º 184/XVI: Recomenda ao Governo que proceda à revisão e valorização das carreiras e tabelas remuneratórias da PSP, GNR e Corpo da Guarda Prisional
- Projeto de Lei n.º 590/XVI: Impede a subida das propinas
- Projeto de Resolução n.º 499/XVI: Alteração do Dia Nacional das Acessibilidades
- Projeto de Resolução n.º 450/XVI: Recomenda ao Governo a criação do programa nacional para a prevenção dos maus tratos na infância
- Projeto de Lei n.º 354/XVI: Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde
- Projeto de Lei n.º 570/XVI: Alarga o direito ao subsídio social de mobilidade a todos os imigrantes residentes na Região Autónoma da Madeira e amplia o universo de beneficiários estudantes (Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 134/2015, de 24 de julho)
- Projeto de Lei n.º 554/XVI: Reforça a proteção dos mamíferos marinhos utilizados em espetáculos