Alteração do Dia Nacional das Acessibilidades
Projeto de Resolução n.º 499 · XVI Legislatura
Fase atual: Iniciativa CaducadaTexto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: BE
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- José Moura Soeiro (BE)
- Fabian Figueiredo (BE)
- Marisa Matias (BE)
- Joana Mortágua (BE)
- Mariana Mortágua (BE)
Tramitação
10 eventos registados.
- Entrada20 de dezembro de 2024
- Publicação21 de dezembro de 2024
- Admissão6 de janeiro de 2025
- Baixa comissão para discussão6 de janeiro de 2025
- Anúncio7 de janeiro de 2025
- Apreciação22 de janeiro de 2025
- Votação na generalidade24 de janeiro de 2025
- Baixa comissão especialidade24 de janeiro de 2025
- Requerimento avocação plenário14 de março de 2025
- Iniciativa Caducada2 de junho de 2025
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28