Recomenda ao Governo que aumente as casas-abrigo em todo o território nacional para uma eficiente resposta às vítimas de violência doméstica
Projeto de Resolução n.º 105 · XVI Legislatura
Fase atual: Iniciativa CaducadaTexto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: CH
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Pedro Pinto (CH)
- Cristina Rodrigues (CH)
- Vanessa Barata (CH)
- Rodrigo Alves Taxa (CH)
- Manuel Magno (CH)
Tramitação
6 eventos registados.
- Entrada15 de maio de 2024
- Publicação15 de maio de 2024
- Admissão16 de maio de 2024
- Baixa comissão para discussão16 de maio de 2024
- Anúncio16 de maio de 2024
- Iniciativa Caducada2 de junho de 2025
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28