Recomenda ao Governo que garanta a sustentabilidade financeira e operacional das respostas de apoio a vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos
Projeto de Resolução n.º 1008 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Elza Pais (PS)
- Patrícia Faro (PS)
- Eva Cruzeiro (PS)
- Pedro Delgado Alves (PS)
- Isabel Alves Moreira (PS)
- Dália Miranda (PS)
- Eurídice Pereira (PS)
- Rosa Isabel Cruz (PS)
- André Rijo (PS)
Tramitação
9 eventos registados.
- Entrada27 de maio de 2026
- Admissão2 de junho de 2026
- Baixa comissão para discussão2 de junho de 2026
- Anúncio2 de junho de 2026
- Votação Deliberação17 de julho de 2026
- Envio à Comissão para fixação da Redação final18 de julho de 2026
- Resolução (Publicação DAR)23 de julho de 2026
- Envio INCM23 de julho de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)28 de julho de 2026
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 231/2026
Recomenda ao Governo que garanta a sustentabilidade das respostas de apoio a vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos
- Resolução
Recomenda ao Governo que garanta a sustentabilidade das respostas de apoio a vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33