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Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional

Projeto de Resolução n.º 400 · XVI Legislatura

Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR

A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.

Autoria

Grupos parlamentares: PCP

Outros: Grupos Parlamentares

Deputados:

Tramitação

13 eventos registados.

  1. Entrada16 de outubro de 2024
  2. Publicação16 de outubro de 2024
  3. Admissão17 de outubro de 2024
  4. Baixa comissão para discussão17 de outubro de 2024
  5. Anúncio17 de outubro de 2024
  6. Apreciação4 de dezembro de 2024
  7. Votação na generalidade5 de dezembro de 2024
  8. Baixa comissão especialidade5 de dezembro de 2024
  9. Votação final global20 de dezembro de 2024
  10. Envio à Comissão para fixação da Redação final8 de janeiro de 2025
  11. Resolução (Publicação DAR)16 de janeiro de 2025
  12. Envio INCM16 de janeiro de 2025
  13. Resolução da AR (Publicação DR)20 de janeiro de 2025

Diploma resultante

  • Resolução da Assembleia da República n.º 19/2025

    Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional.

  • Resolução

    Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28