António Filipe
António Filipe Gaião RodriguesPCP · círculo de Lisboa · XVII Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- 28 de janeiro de 1963
- Profissão
- Jurista
- Habilitações
- Direito; Ciência Política; Direito
- Sexo (como registado)
- M
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XVII | PCP | - | Lisboa | Suplente | 3 de junho de 2025 → em curso |
| XVI | PCP | CDU | Lisboa | Efetivo | 26 de março de 2024 → 2 de junho de 2025 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:32
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Resolução n.º 177/XVI: Recomenda ao Governo o descongelamento e correção do Plano Ferroviário Nacional de modo a investir na ferrovia e enfrentar as dificuldades
- Projeto de Lei n.º 591/XVI: Fixa um preço de referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
- Projeto de Lei n.º 81/XVI: Eliminação de portagens em autoestradas
- Projeto de Resolução n.º 527/XVI: Criação de um programa de financiamento para adaptação e eliminação de barreiras arquitetónicas em habitações de pessoas com mobilidade condicionada
- Projeto de Resolução n.º 99/XVI: Pela construção de uma nova ala de Cardiologia Pediátrica no Hospital de Santa Cruz
- Projeto de Lei n.º 159/XVI: Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
- Projeto de Lei n.º 150/XVI: Consagra o direito à greve dos profissionais da PSP (2.ª alteração à Lei n.º 14/2002, de 19 de fevereiro)
- Projeto de Resolução n.º 272/XVI: Recomenda ao Governo a suspensão da exploração de lítio na Mina do Barroso
- Projeto de Resolução n.º 765/XVI: Determina a criação do Instituto Nacional para a Computação Avançada
- Projeto de Resolução n.º 291/XVI: Reforço da resposta dos Centros Públicos de Procriação Medicamente Assistida
- Projeto de Lei n.º 238/XVI: Medidas de apoio aos estudantes no contexto da ação social escolar
- Projeto de Lei n.º 44/XVI: Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem para resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal
- Projeto de Lei n.º 207/XVI: Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido
- Projeto de Lei n.º 151/XVI: Reforça o regime de direitos dos profissionais da Guarda Nacional Republicana e de participação das respetivas associações representativas (Primeira alteração à Lei n.º 39/2004, de 18 de agosto, terceira alteração à Lei n.º 63/2007, de 6 de novembro e primeira alteração ao Decreto–Lei nº 233/2008, de 2 de dezembro que regulamenta o exercício do direito de associação pelos profissionais da GNR)
- Projeto de Lei n.º 407/XVI: Revoga o Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que procede à sétima alteração do Regime Jurídico de Instrumentos de Gestão Territorial
- Projeto de Resolução n.º 574/XVI: Pela efetiva implementação da Educação Sexual transversal e interdisciplinar em meio escolar
- Projeto de Resolução n.º 3/XVI: Aumento das reformas e pensões no ano de 2024
- Projeto de Lei n.º 237/XVI: Define a atribuição de um complemento de alojamento e de deslocação a todos os docentes e técnicos especializados deslocados
- Projeto de Lei n.º 311/XVI: Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar
- Projeto de Lei n.º 241/XVI: Aprova o desenvolvimento conceptual e normativo da Carta Municipal de Habitação
- Projeto de Resolução n.º 101/XVI: Pela manutenção do Parque de Campismo da Galé, no concelho de Grândola
- Projeto de Lei n.º 261/XVI: Prorroga o regime transitório para a utilização de embriões resultantes de doações sob o regime de anonimato
- Projeto de Lei n.º 403/XVI: Reforça os direitos das mulheres no acesso à interrupção voluntária da gravidez e à sua autodeterminação (Alteração ao Código Penal e segunda alteração à Lei n.º 16/2007, de 17 de abril)
- Projeto de Resolução n.º 149/XVI: Resgatar o direito ao transporte público fluvial entre as margens do Rio Sado
- Projeto de Lei n.º 62/XVI: Consagra o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade para os antigos combatentes