Condições de saúde e segurança no trabalho nas forças e serviços de segurança
Projeto de Lei n.º 495 · XVI Legislatura
Fase atual: Iniciativa CaducadaTexto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PCP
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- António Filipe (PCP)
- Paula Santos (PCP)
- Paulo Raimundo (PCP)
- Alfredo Maia (PCP)
Tramitação
13 eventos registados.
- Entrada31 de janeiro de 2025
- Publicação31 de janeiro de 2025
- Admissão6 de fevereiro de 2025
- Baixa comissão distribuição inicial generalidade6 de fevereiro de 2025
- Audição promovida pelo PAR para a ALRAM6 de fevereiro de 2025
- Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM6 de fevereiro de 2025
- Audição promovida pelo PAR para a ALRAA6 de fevereiro de 2025
- Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA6 de fevereiro de 2025
- Anúncio6 de fevereiro de 2025
- Parecer do Governo da RAA17 de fevereiro de 2025
- Publicação em Separata19 de fevereiro de 2025
- Parecer da ALRAA26 de fevereiro de 2025
- Iniciativa Caducada2 de junho de 2025
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28