Reforço das medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde
Projeto de Resolução n.º 331 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PCP
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Paula Santos (PCP)
- Paulo Raimundo (PCP)
- António Filipe (PCP)
- Alfredo Maia (PCP)
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada27 de setembro de 2024
- Publicação27 de setembro de 2024
- Admissão1 de outubro de 2024
- Anúncio2 de outubro de 2024
- Apreciação2 de outubro de 2024
- Votação na generalidade2 de outubro de 2024
- Baixa comissão especialidade2 de outubro de 2024
- Votação final global10 de janeiro de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final16 de janeiro de 2025
- Resolução (Publicação DAR)23 de janeiro de 2025
- Envio INCM23 de janeiro de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)28 de janeiro de 2025
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 21/2025
Recomenda ao Governo medidas na área da saúde sexual e direitos reprodutivos
- Resolução
Recomenda ao Governo medidas na área da saúde sexual e direitos reprodutivos
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28