João Barreiras Duarte

Name: Ágora: dados abertos da política portuguesa
Creator: Ágora

João Carlos Barreiras DuartePSD · círculo de Leiria · XV Legislatura

Registo biográfico

Data de nascimento: não publicado pela fonte
Profissão: não publicado pela fonte
Habilitações: não publicado pela fonte
Sexo (como registado): não publicado pela fonte

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23

Mandatos

Cada período registado pela Assembleia da República.

Mandatos de João Barreiras Duarte
Legislatura	Grupo	Partido	Círculo	Situação	Período
XV	PSD	-	Leiria	Suplente	25 de fevereiro de 2023 → 25 de março de 2024
XV	PSD	-	Leiria	Efetivo Temporário	9 de setembro de 2022 → 24 de fevereiro de 2023
XV	PSD	-	Leiria	Suplente	29 de março de 2022 → 8 de setembro de 2022

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Presenças em plenário

Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.

Disciplina partidária

Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.

divergências em 611 votações elegíveis

0.00%

das votações elegíveis

abstenções face à linhanão são divergência

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

Votos nominais registados

Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.

Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
Contra9 de dezembro de 2022 · registado como PSD
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal

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Ofertas, deslocações e hospitalidades

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.

Registo de interesses

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência

Rendimentos e património

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.

Vencimento

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.

Iniciativas de que é autor

11 iniciativa(s) em que consta como autor.

Projeto de Resolução n.º 317/XV: Recomenda ao Governo que cumpra o estabelecido na lei e publique atempadamente o Despacho que define os montantes dos apoios a atribuir no âmbito do regime de incentivos à comunicação social de âmbito regional e local
Projeto de Resolução n.º 419/XV: Recomenda ao Governo que seja criado um projeto de promoção e literacia em saúde nas escolas do distrito de Leiria
Projeto de Resolução n.º 457/XV: Revisão do Regime Remuneratório dos Militares das Forças Armadas
Projeto de Resolução n.º 346/XV: Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento no património, cultura e desporto
Projeto de Resolução n.º 279/XV: Pela criação de um Centro de Alto Rendimento no distrito de Évora
Projeto de Resolução n.º 436/XV: Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação do Plano Estratégico do Cinema e do Audiovisual
Projeto de Resolução n.º 399/XV: Recomenda ao Governo que emita orientações para garantir a efetiva, uniforme e coerente aplicação do direito à contabilização das avaliações de serviço a todos os ex-militares após ingresso na Administração Pública
Projeto de Resolução n.º 422/XV: Recomenda ao Governo a formação de Equipas Médicas de Intervenção Comunitária (EMIC) no Centro hospitalar de Leiria
Projeto de Resolução n.º 421/XV: Recomenda ao Governo que assegure a Criação de um SUB - Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde da Marinha Grande
Projeto de Resolução n.º 376/XV: Pela instalação de centrais de dessalinização com planeamento, fundamentação e transparência
Projeto de Resolução n.º 420/XV: Recomenda ao Governo a criação de Implementação de Serviços de Atendimento de Doentes Crónicos frequentemente Agudizáveis, no Centro Hospitalar de Leiria e no Centro Hospitalar do Oeste