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Jerónimo de Sousa

Jerónimo Carvalho de SousaPCP · círculo de Lisboa · XV Legislatura

Registo biográfico

Data de nascimento
não publicado pela fonte
Profissão
não publicado pela fonte
Habilitações
não publicado pela fonte
Sexo (como registado)
não publicado pela fonte

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23

Mandatos

Cada período registado pela Assembleia da República.

Mandatos de Jerónimo de Sousa
LegislaturaGrupoPartidoCírculoSituaçãoPeríodo
XVPCP-LisboaRenunciou8 de novembro de 2022 25 de março de 2024
XVPCP-LisboaEfetivo29 de março de 2022 7 de novembro de 2022

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23

Presenças em plenário

Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.

Disciplina partidária

Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.

0

divergências em 488 votações elegíveis

0.00%

das votações elegíveis

0

abstenções face à linhanão são divergência

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

Votos nominais registados

Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.

Ofertas, deslocações e hospitalidades

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.

Registo de interesses

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência

Rendimentos e património

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.

Vencimento

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.

Iniciativas de que é autor

25 iniciativa(s) em que consta como autor.

  • Projeto de Resolução n.º 137/XV: Recomenda ao Governo que submeta à aprovação da Assembleia da República para ratificação o Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017
  • Projeto de Lei n.º 1/XV: Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos
  • Projeto de Resolução n.º 184/XV: Reforço de meios do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana
  • Projeto de Resolução n.º 53/XV: Recomenda a adoção de medidas para a dinamização do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, combatendo a precariedade e o subfinanciamento
  • Projeto de Lei n.º 73/XV: Garante a inclusão de todos os horários no procedimento de mobilidade interna do concurso interno de professores
  • Projeto de Resolução n.º 262/XV: Pelo reforço da Rede de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos e valorização das Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos
  • Projeto de Resolução n.º 261/XV: Recomenda a adoção de medidas urgentes para responder aos aumentos no crédito à habitação
  • Projeto de Lei n.º 47/XV: Aprova medidas de combate à carência de professores e educadores na Escola Pública
  • Projeto de Lei n.º 20/XV: Elimina o chamado “adicional ao ISP” e a dupla tributação dos combustíveis (IVA sobre ISP)
  • Projeto de Resolução n.º 209/XV: Propõe medidas de emergência para combater o aumento do custo de vida e o agravamento das injustiças e desigualdades
  • Projeto de Resolução n.º 172/XV: Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública
  • Projeto de Lei n.º 50/XV: Cria uma medida de apoio aos custos com a gasolina na atividade da pequena pesca artesanal e costeira (Gasolina Verde)
  • Projeto de Lei n.º 139/XV: Atualização da caracterização e diagnóstico do estado das áreas protegidas e do regime de aprovação de projetos
  • Projeto de Resolução n.º 136/XV: Reforço de meios do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)
  • Projeto de Resolução n.º 131/XV: Pela reabilitação e salvaguarda do interesse e usufruto públicos da Tapada das Necessidades
  • Projeto de Lei n.º 342/XV: Reforça dos apoios ao alojamento no Ensino Superior
  • Projeto de Lei n.º 17/XV: Reduz do IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
  • Projeto de Lei n.º 283/XV: Aprova a orgânica da Polícia Marítima
  • Projeto de Lei n.º 14/XV: Aprova medidas urgentes para a produção de cereais
  • Projeto de Lei n.º 28/XV: Determina a cessação de vigência do regime de concessão da nacionalidade portuguesa por mero efeito da descendência de judeus sefarditas expulsos de Portugal em 1496 (10.ª alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro que aprova a Lei da Nacionalidade)
  • Projeto de Lei n.º 25/XV: Alteração ao Regime do Arrendamento Urbano
  • Projeto de Lei n.º 286/XV: Avaliação Ambiental Integrada da intensificação do uso agrícola do solo e Regime de Avaliação de Incidências Ambientais de projetos agrícolas em regime intensivo e superintensivo, atividades industriais conexas e utilizações não agrícolas de solos RAN
  • Projeto de Lei n.º 115/XV: Valorização e reconhecimento do Ensino Superior Politécnico, reconhecendo a possibilidade de conferir o grau de doutor
  • Projeto de Lei n.º 217/XV: Suspende a atribuição de licenças de TVDE até à conclusão do processo de avaliação do regime legal vigente
  • Projeto de Lei n.º 311/XV: Revê o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro