Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis
5 de maio de 2023 · Votação na generalidade
Rejeitado
Iniciativa votada
Projeto de Lei n.º 657 · XV Legislatura
Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis
Sentido de voto
A favor
Grupos parlamentares: CH, IL
Contra
Grupos parlamentares: BE, L, PCP, PS
Abstenção
Grupos parlamentares: PAN, PSD
Registo original da fonte
O texto exatamente como publicado pela Assembleia da República, para que possa confrontar a nossa leitura com o original.
A Favor: CH , IL Contra: PS , PCP , BE , L Abstenção: PSD , PAN
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23a fonte publica apenas a posição por grupo parlamentar