Programa nacional de avaliação e controlo da utilização superintensiva do solo agrícola e atlas de utilização intensiva do solo
Projeto de Lei n.º 524 · XV Legislatura
Fase atual: Iniciativa CaducadaTexto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PCP
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- João Dias (PCP)
- Alma Rivera (PCP)
- Paula Santos (PCP)
- Bruno Dias (PCP)
- Duarte Alves (PCP)
- Alfredo Maia (PCP)
Tramitação
6 eventos registados.
- Publicação3 de fevereiro de 2023
- Entrada3 de fevereiro de 2023
- Admissão7 de fevereiro de 2023
- Baixa comissão distribuição inicial generalidade7 de fevereiro de 2023
- Anúncio8 de fevereiro de 2023
- Iniciativa Caducada25 de março de 2024
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23