Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro
Projeto de Resolução n.º 415 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PCP
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Paulo Raimundo (PCP)
- Paula Santos (PCP)
- Alfredo Maia (PCP)
Tramitação
11 eventos registados.
- Entrada10 de dezembro de 2025
- Admissão16 de dezembro de 2025
- Baixa comissão para discussão16 de dezembro de 2025
- Anúncio17 de dezembro de 2025
- Votação na generalidade19 de dezembro de 2025
- Baixa comissão especialidade19 de dezembro de 2025
- Votação final global9 de janeiro de 2026
- Envio à Comissão para fixação da Redação final15 de janeiro de 2026
- Resolução (Publicação DAR)19 de março de 2026
- Envio INCM19 de março de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)24 de março de 2026
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 55/2026
Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa e recomenda ao Governo medidas para a valorização dos mesmos
- Resolução
Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa e recomenda ao Governo medidas para a valorização dos mesmos
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33