Recomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios
Projeto de Resolução n.º 306 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: CDS-PP
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Paulo Núncio (CDS-PP)
- João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Tramitação
11 eventos registados.
- Entrada19 de setembro de 2025
- Admissão23 de setembro de 2025
- Anúncio24 de setembro de 2025
- Apreciação25 de setembro de 2025
- Votação na generalidade25 de setembro de 2025
- Baixa comissão especialidade25 de setembro de 2025
- Votação final global5 de dezembro de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final11 de dezembro de 2025
- Resolução (Publicação DAR)18 de dezembro de 2025
- Envio INCM18 de dezembro de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)23 de dezembro de 2025
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 200/2025
Recomenda ao Governo que simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios
- Resolução
Recomenda ao Governo que simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33