Pelo desenvolvimento e melhoria da Rede Nacional de Cuidados Paliativos
Projeto de Resolução n.º 350 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada2 de outubro de 2024
- Publicação2 de outubro de 2024
- Admissão4 de outubro de 2024
- Anúncio9 de outubro de 2024
- Apreciação16 de outubro de 2024
- Votação na generalidade18 de outubro de 2024
- Baixa comissão especialidade18 de outubro de 2024
- Votação final global7 de fevereiro de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final14 de fevereiro de 2025
- Resolução (Publicação DAR)21 de fevereiro de 2025
- Envio INCM21 de fevereiro de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)25 de fevereiro de 2025
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 48/2025
Recomenda ao Governo o reforço da resposta em cuidados paliativos
- Resolução
Recomenda ao Governo o reforço da resposta em cuidados paliativos
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28