Pela regulamentação da profissão de psicomotricista
Projeto de Resolução n.º 88 · XVII Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada27 de junho de 2025
- Publicação27 de junho de 2025
- Admissão1 de julho de 2025
- Anúncio2 de julho de 2025
- Apreciação3 de julho de 2025
- Votação na generalidade4 de julho de 2025
- Baixa comissão especialidade4 de julho de 2025
- Votação final global13 de fevereiro de 2026
- Envio à Comissão para fixação da Redação final20 de fevereiro de 2026
- Resolução (Publicação DAR)26 de fevereiro de 2026
- Envio INCM26 de fevereiro de 2026
- Resolução da AR (Publicação DR)2 de março de 2026
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 40/2026
Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de psicomotricista.
- Resolução
Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de psicomotricista
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 22:33