Recomenda ao Governo o licenciamento da arte de pesca denominada “Corrimão”
Projeto de Resolução n.º 174 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PS
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Salvador Formiga (PS)
- Eurico Brilhante Dias (PS)
- Francisco Rocha (PS)
- João Miguel Nicolau (PS)
- Sara Velez (PS)
- Clarisse Campos (PS)
- Jorge Gabriel Martins (PS)
- Cláudia Avelar Santos (PS)
- João Azevedo Castro (PS)
Tramitação
10 eventos registados.
- Entrada19 de julho de 2022
- Publicação19 de julho de 2022
- Admissão20 de julho de 2022
- Anúncio20 de julho de 2022
- Baixa comissão para discussão20 de julho de 2022
- Votação Deliberação22 de setembro de 2022
- Envio à Comissão para fixação da Redação final26 de setembro de 2022
- Resolução (Publicação DAR)12 de outubro de 2022
- Envio INCM12 de outubro de 2022
- Resolução da AR (Publicação DR)19 de outubro de 2022
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 70/2022
Recomenda ao Governo o licenciamento da arte de pesca denominada «Corrimão»
- Resolução
Recomenda ao Governo o licenciamento da arte de pesca denominada “Corrimão”
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23