Recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030
Projeto de Resolução n.º 413 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Tramitação
12 eventos registados.
- Publicação26 de janeiro de 2023
- Entrada26 de janeiro de 2023
- Admissão31 de janeiro de 2023
- Baixa comissão para discussão31 de janeiro de 2023
- Anúncio1 de fevereiro de 2023
- Votação na generalidade17 de março de 2023
- Baixa comissão especialidade17 de março de 2023
- Votação final global14 de abril de 2023
- Envio à Comissão para fixação da Redação final18 de abril de 2023
- Resolução (Publicação DAR)9 de maio de 2023
- Envio INCM9 de maio de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)12 de maio de 2023
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 49/2023
Recomenda ao Governo que aprove e implemente uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030
- Resolução
Recomenda ao Governo que aprove e implemente uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23