Recomenda ao Governo que elabore um estudo nacional sobre os custos de aquisição de material académico no Ensino Superior e que crie um suplemento que suporte estes custos
Projeto de Resolução n.º 343 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada2 de outubro de 2024
- Publicação2 de outubro de 2024
- Admissão3 de outubro de 2024
- Anúncio4 de outubro de 2024
- Apreciação17 de outubro de 2024
- Votação na generalidade18 de outubro de 2024
- Baixa comissão especialidade18 de outubro de 2024
- Votação final global24 de janeiro de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final30 de janeiro de 2025
- Resolução (Publicação DAR)7 de fevereiro de 2025
- Envio INCM7 de fevereiro de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)10 de fevereiro de 2025
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 26/2025
Recomenda ao Governo medidas de reforço da ação social escolar e de combate ao abandono do ensino superior.
- Resolução
Recomenda ao Governo medidas de reforço da ação social escolar e de combate ao abandono do ensino superior
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28