Saltar para o conteúdo principal

Atualização da lista de espécies em risco e em vias de extinção e Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados

Projeto de Resolução n.º 75 · XV Legislatura

Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR

A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.

Autoria

Grupos parlamentares: PAN

Outros: Grupos Parlamentares

Deputados:

Tramitação

12 eventos registados.

  1. Publicação1 de junho de 2022
  2. Entrada1 de junho de 2022
  3. Admissão3 de junho de 2022
  4. Anúncio8 de junho de 2022
  5. Apreciação24 de junho de 2022
  6. Votação na generalidade24 de junho de 2022
  7. Baixa comissão especialidade24 de junho de 2022
  8. Votação final global8 de julho de 2022
  9. Envio à Comissão para fixação da Redação final12 de julho de 2022
  10. Resolução (Publicação DAR)20 de julho de 2022
  11. Envio INCM20 de julho de 2022
  12. Resolução da AR (Publicação DR)27 de julho de 2022

Diploma resultante

  • Resolução

    Recomenda ao Governo que atualize a lista de espécies em risco e em vias de extinção e regulamente o Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados

  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2022

    Recomenda ao Governo que atualize a lista de espécies em risco e em vias de extinção e regulamente o Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23