Recomenda ao Governo a retirada do guia “O Direito a Ser nas Escolas”
Projeto de Resolução n.º 653 · XVI Legislatura
Fase atual: Iniciativa CaducadaTexto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: CDS-PP
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Paulo Núncio (CDS-PP)
- João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Tramitação
9 eventos registados.
- Entrada6 de fevereiro de 2025
- Publicação6 de fevereiro de 2025
- Admissão14 de fevereiro de 2025
- Anúncio19 de fevereiro de 2025
- Apreciação28 de fevereiro de 2025
- Votação na generalidade28 de fevereiro de 2025
- Baixa comissão especialidade28 de fevereiro de 2025
- Requerimento avocação plenário13 de março de 2025
- Iniciativa Caducada2 de junho de 2025
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28