Recomenda ao Governo o reforço de medidas no âmbito da prevenção e combate à violência doméstica contra pessoas idosas
Projeto de Resolução n.º 488 · XVI Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PSD
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Hugo Soares (PSD)
- António Rodrigues (PSD)
- Andreia Neto (PSD)
- Pedro Neves de Sousa (PSD)
- Nuno Jorge Gonçalves (PSD)
- Emília Cerqueira (PSD)
Tramitação
12 eventos registados.
- Entrada12 de dezembro de 2024
- Publicação12 de dezembro de 2024
- Admissão18 de dezembro de 2024
- Anúncio18 de dezembro de 2024
- Votação na generalidade18 de dezembro de 2024
- Apreciação18 de dezembro de 2024
- Baixa comissão especialidade18 de dezembro de 2024
- Votação final global28 de fevereiro de 2025
- Envio à Comissão para fixação da Redação final10 de março de 2025
- Resolução (Publicação DAR)13 de março de 2025
- Envio INCM13 de março de 2025
- Resolução da AR (Publicação DR)17 de março de 2025
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 73/2025
Recomenda ao Governo a adoção e o reforço de medidas no âmbito da prevenção e combate à violência doméstica e outros crimes praticados contra pessoas idosas
- Resolução
Recomenda ao Governo a adoção e o reforço de medidas no âmbito da prevenção e combate à violência doméstica e outros crimes praticados contra pessoas idosas
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28