Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional do património cultural, a definição de um programa plurianual de conservação e salvaguarda e o reforço dos meios humanos e financeiros das entidades públicas com atribuições na sua proteção

Projeto de Resolução n.º 1083 · XVII Legislatura

Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR

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Resolução
Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional, a definição de um programa plurianual de conservação e o reforço de meios para o património cultural
Resolução da Assembleia da República n.º 210/2026
Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional, a definição de um programa plurianual de conservação e o reforço de meios para o património cultural