Gabriel Mithá Ribeiro

Data de nascimento

23 de agosto de 1965

Profissão

Professor

Habilitações

não publicado pela fonte

Sexo (como registado)

M

Presença (P)

17

Total de 17 reuniões plenárias registadas (XVII Legislatura).

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

• Projeto de Resolução n.º 383/XV: Apoio às pessoas e empresas afetadas pelas cheias no Porto
• Projeto de Lei n.º 177/XVII: Altera os critérios de atribuição de apoios sociais a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia
• Projeto de Resolução n.º 545/XV: Recomenda a imediata disponibilização e Autorização de Introdução do Mercado, do medicamento Pembrolizumab (KEYTRUDA®), para o cancro da mama triplo-negativo
• Projeto de Lei n.º 506/XV: Fomenta o regresso de portugueses emigrados e a contratação de jovens qualificados
• Projeto de Resolução n.º 465/XV: Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias para a regularização dos Serviços Consulares, Embaixadas e Missões Diplomáticas de Portugal no Estrangeiro
• Projeto de Lei n.º 491/XV: Estabelece as regras aplicáveis à aposentação antecipada de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, alterando o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril
• Projeto de Lei n.º 143/XV: Determina que a Assembleia da República deve autorizar o levantamento de imunidade dos Deputados para efeitos de prestar declarações ou ser constituído arguido sempre que não esteja em causa factos relacionados com votos e opiniões que estes emitirem no exercício das suas funções
• Projeto de Resolução n.º 96/XV: Pela suspensão imediata da utilização do Caderno PRESSE 3º ciclo em todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados
• Projeto de Resolução n.º 745/XV: Pela criação do Museu dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa
• Projeto de Resolução n.º 459/XV: Recomenda ao Governo que a profissão de motorista de veículos pesados de mercadorias e de passageiros seja considerada de desgaste rápido
• Projeto de Resolução n.º 309/XV: Criação de linha de apoio à tesouraria de micro e pequenas empresas, do sector da pirotecnia
• Projeto de Resolução n.º 732/XV: Recomenda ao Governo que implemente um programa para a reindustrialização e a promoção da competitividade do cluster farmacêutico nacional
• Projeto de Resolução n.º 296/XV: Aprovação de tabela com valores atuariais específicos para praticantes desportivos profissionais, aplicáveis à remição de pensões por acidente de trabalho
• Projeto de Revisão Constitucional n.º 1/XV: Uma Constituição para o futuro de Portugal
• Projeto de Resolução n.º 278/XV: Decisões do Governo resultantes de Acordos Internacionais, durante o período de crise energética
• Projeto de Resolução n.º 497/XV: Declaração de Repúdio ao Governo Sírio e recolocação do Conflito Sírio na Agenda Internacional
• Projeto de Lei n.º 142/XVI: Cria a contribuição de solidariedade temporária sobre o setor da banca, para fazer face à escalada inflacionista de preços no setor da habitação
• Projeto de Lei n.º 180/XVII: Pela criação de um regime jurídico que preveja a possibilidade de criação de Centros de Refúgio Animal de animais de espécies pecuárias (CRAEP)
• Projeto de Lei n.º 215/XVII: Estabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março
• Projeto de Resolução n.º 314/XVI: Recomenda ao Governo que cesse com as discrepâncias existentes entre Investigadores na FCT
• Projeto de Lei n.º 778/XV: Assegura o cumprimento da Convenção de Istambul reforçando a proteção das vítimas em caso de assédio sexual
• Projeto de Lei n.º 593/XV: Apoio ao alojamento e transporte ao pessoal docente com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo
• Projeto de Resolução n.º 167/XV: Restituição de benefícios económicos e sociais aos colaboradores da TAP
• Projeto de Lei n.º 34/XV: Revoga a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras decorrente da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, repondo a estrutura orgânica e as missões do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
• Projeto de Lei n.º 800/XV: Adita o apoio aos desempregados de longa duração ao conjunto de prestações sociais mínimas cumuláveis com o apoio extraordinário previsto no Decreto-Lei n.º 21-A/2023, de 28 de março (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 21-A/2023, de 28 de março)