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Diana Ferreira

Diana Jorge Martins FerreiraPCP · círculo de Porto · XV Legislatura

Registo biográfico

Data de nascimento
não publicado pela fonte
Profissão
não publicado pela fonte
Habilitações
não publicado pela fonte
Sexo (como registado)
não publicado pela fonte

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23

Mandatos

Cada período registado pela Assembleia da República.

Mandatos de Diana Ferreira
LegislaturaGrupoPartidoCírculoSituaçãoPeríodo
XVPCP-PortoRenunciou7 de março de 2023 → 25 de março de 2024
XVPCP-PortoSuspenso(Eleito)8 de outubro de 2022 → 6 de março de 2023
XVPCP-PortoSuspenso(Eleito)7 de setembro de 2022 → 7 de outubro de 2022
XVPCP-PortoEfetivo29 de março de 2022 → 6 de setembro de 2022

Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23

Presenças em plenário

Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

As presenças só existem em páginas HTML da AR, recolhidas legislatura a legislatura. Ainda não foram recolhidas para este deputado.

Disciplina partidária

Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.

0

divergências em 292 votações elegíveis

0.00%

das votações elegíveis

0

abstenções face à linhanão são divergência

Ver a lista das votações em que divergiu e a metodologia

Votos nominais registados

Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

A Assembleia da República só publica o sentido de voto individual quando há votação nominal ou declaração de voto divergente. Nas restantes votações consta apenas a posição do grupo parlamentar.

Ofertas, deslocações e hospitalidades

Sem dados

A fonte oficial não publica esta informação.

Não há registos publicados para este deputado no Registo de Ofertas, Deslocações e Hospitalidades da Assembleia da República.

Registo de interesses

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Desde a Lei n.º 52/2019, a declaração única de rendimentos, património e interesses é entregue à Entidade para a Transparência. A parte de rendimentos e património só pode ser consultada mediante requerimento fundamentado e identificado (artigos 17.º e 18.º), não estando disponível em bloco. Por isso o Ágora não a recolhe nem a publica. Consultar na Entidade para a Transparência

Rendimentos e património

Sem dados

Não disponível publicamente por imposição legal.

Não são de acesso público em bloco (Lei n.º 52/2019). O Ágora nunca recolhe nem estima estes valores.

Vencimento

Sem dados

Ainda não recolhido pelo Ágora.

O vencimento dos deputados não é publicado individualmente: resulta do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 4/85). O Ágora só apresentará um valor quando publicar também a fórmula de cálculo e a base legal, identificado como estimativa.

Iniciativas de que é autor

25 iniciativa(s) em que consta como autor.

  • Projeto de Lei n.º 47/XV: Aprova medidas de combate à carência de professores e educadores na Escola Pública
  • Projeto de Lei n.º 46/XV: Estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho)
  • Projeto de Lei n.º 17/XV: Reduz do IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
  • Projeto de Resolução n.º 54/XV: Recomenda ao Governo a eliminação da imposição administrativa de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente
  • Projeto de Lei n.º 239/XV: Cria o Fundo de Apoio à Tesouraria das Micro e Pequenas Empresas
  • Projeto de Lei n.º 28/XV: Determina a cessação de vigência do regime de concessão da nacionalidade portuguesa por mero efeito da descendência de judeus sefarditas expulsos de Portugal em 1496 (10.ª alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro que aprova a Lei da Nacionalidade)
  • Projeto de Lei n.º 137/XV: Estabelece medidas para preservação e remediação de solos
  • Projeto de Lei n.º 61/XV: Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (19.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
  • Projeto de Resolução n.º 158/XV: Recomenda ao Governo que inicie um processo de estudo e discussão com vista à criação de uma polícia nacional de natureza civil em substituição da PSP e da GNR
  • Projeto de Resolução n.º 193/XV: Pela contratação e a valorização da carreira de Vigilantes da Natureza e o reforço de meios para a preservação e conservação da natureza e da biodiversidade
  • Projeto de Resolução n.º 156/XV: Pela criação de um Comando Nacional de Bombeiros
  • Projeto de Lei n.º 217/XV: Suspende a atribuição de licenças de TVDE até à conclusão do processo de avaliação do regime legal vigente
  • Projeto de Lei n.º 110/XV: Reduz o financiamento público aos partidos políticos e às campanhas eleitorais (8.ª alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho)
  • Projeto de Resolução n.º 117/XV: Pela modernização e eletrificação de toda a Linha do Alentejo e Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel
  • Projeto de Lei n.º 100/XV: Altera a Lei n.º 32/2008, de 17 de julho sobre conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas
  • Projeto de Resolução n.º 118/XV: Por uma estratégia integrada de acessibilidades do Alentejo enquanto instrumento de promoção da coesão e desenvolvimento territorial
  • Projeto de Lei n.º 31/XV: Alargamento dos incentivos para a fixação de profissionais de saúde em unidades e áreas geográficas com carências em saúde
  • Projeto de Lei n.º 160/XV: Estabelece medidas de promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada
  • Projeto de Resolução n.º 24/XV: Desenvolver o País, valorizar o trabalho e os trabalhadores, promover a produção nacional, romper com a dependência externa
  • Projeto de Lei n.º 228/XV: Regime de contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino (1.ª alteração do Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio)
  • Projeto de Lei n.º 138/XV: Estrutura a orgânica e a forma de gestão das Áreas Protegidas
  • Projeto de Lei n.º 14/XV: Aprova medidas urgentes para a produção de cereais
  • Projeto de Lei n.º 65/XV: Confere natureza de título executivo às decisões condenatórias da ACT e altera o regime processual aplicável às contraordenações laborais e de segurança social, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro
  • Projeto de Lei n.º 16/XV: Reduz o preço dos combustíveis através do nível de incorporação de biocombustíveis
  • Projeto de Lei n.º 62/XV: Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (19.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)