Diana Ferreira
Diana Jorge Martins FerreiraPCP · círculo de Porto · XV Legislatura
Registo biográfico
- Data de nascimento
- não publicado pela fonte
- Profissão
- não publicado pela fonte
- Habilitações
- não publicado pela fonte
- Sexo (como registado)
- não publicado pela fonte
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Mandatos
Cada período registado pela Assembleia da República.
| Legislatura | Grupo | Partido | Círculo | Situação | Período |
|---|---|---|---|---|---|
| XV | PCP | - | Porto | Renunciou | 7 de março de 2023 → 25 de março de 2024 |
| XV | PCP | - | Porto | Suspenso(Eleito) | 8 de outubro de 2022 → 6 de março de 2023 |
| XV | PCP | - | Porto | Suspenso(Eleito) | 7 de setembro de 2022 → 7 de outubro de 2022 |
| XV | PCP | - | Porto | Efetivo | 29 de março de 2022 → 6 de setembro de 2022 |
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23
Presenças em plenário
Estados tal como classificados pela Assembleia da República, sem reinterpretação.
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Disciplina partidária
Frequência com que votou de forma diferente da posição maioritária do seu grupo parlamentar. É uma medida factual, não uma avaliação.
0
divergências em 292 votações elegíveis
0.00%
das votações elegíveis
0
abstenções face à linhanão são divergência
Votos nominais registados
Votações em que este deputado foi nomeado individualmente, normalmente por ter votado de forma diferente do seu grupo parlamentar.
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Ofertas, deslocações e hospitalidades
Sem dados
A fonte oficial não publica esta informação.
Registo de interesses
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Rendimentos e património
Sem dados
Não disponível publicamente por imposição legal.
Vencimento
Sem dados
Ainda não recolhido pelo Ágora.
Iniciativas de que é autor
25 iniciativa(s) em que consta como autor.
- Projeto de Lei n.º 47/XV: Aprova medidas de combate à carência de professores e educadores na Escola Pública
- Projeto de Lei n.º 46/XV: Estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho)
- Projeto de Lei n.º 17/XV: Reduz do IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
- Projeto de Resolução n.º 54/XV: Recomenda ao Governo a eliminação da imposição administrativa de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente
- Projeto de Lei n.º 239/XV: Cria o Fundo de Apoio à Tesouraria das Micro e Pequenas Empresas
- Projeto de Lei n.º 28/XV: Determina a cessação de vigência do regime de concessão da nacionalidade portuguesa por mero efeito da descendência de judeus sefarditas expulsos de Portugal em 1496 (10.ª alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro que aprova a Lei da Nacionalidade)
- Projeto de Lei n.º 137/XV: Estabelece medidas para preservação e remediação de solos
- Projeto de Lei n.º 61/XV: Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (19.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
- Projeto de Resolução n.º 158/XV: Recomenda ao Governo que inicie um processo de estudo e discussão com vista à criação de uma polícia nacional de natureza civil em substituição da PSP e da GNR
- Projeto de Resolução n.º 193/XV: Pela contratação e a valorização da carreira de Vigilantes da Natureza e o reforço de meios para a preservação e conservação da natureza e da biodiversidade
- Projeto de Resolução n.º 156/XV: Pela criação de um Comando Nacional de Bombeiros
- Projeto de Lei n.º 217/XV: Suspende a atribuição de licenças de TVDE até à conclusão do processo de avaliação do regime legal vigente
- Projeto de Lei n.º 110/XV: Reduz o financiamento público aos partidos políticos e às campanhas eleitorais (8.ª alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho)
- Projeto de Resolução n.º 117/XV: Pela modernização e eletrificação de toda a Linha do Alentejo e Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel
- Projeto de Lei n.º 100/XV: Altera a Lei n.º 32/2008, de 17 de julho sobre conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas
- Projeto de Resolução n.º 118/XV: Por uma estratégia integrada de acessibilidades do Alentejo enquanto instrumento de promoção da coesão e desenvolvimento territorial
- Projeto de Lei n.º 31/XV: Alargamento dos incentivos para a fixação de profissionais de saúde em unidades e áreas geográficas com carências em saúde
- Projeto de Lei n.º 160/XV: Estabelece medidas de promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada
- Projeto de Resolução n.º 24/XV: Desenvolver o País, valorizar o trabalho e os trabalhadores, promover a produção nacional, romper com a dependência externa
- Projeto de Lei n.º 228/XV: Regime de contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino (1.ª alteração do Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio)
- Projeto de Lei n.º 138/XV: Estrutura a orgânica e a forma de gestão das Áreas Protegidas
- Projeto de Lei n.º 14/XV: Aprova medidas urgentes para a produção de cereais
- Projeto de Lei n.º 65/XV: Confere natureza de título executivo às decisões condenatórias da ACT e altera o regime processual aplicável às contraordenações laborais e de segurança social, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro
- Projeto de Lei n.º 16/XV: Reduz o preço dos combustíveis através do nível de incorporação de biocombustíveis
- Projeto de Lei n.º 62/XV: Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (19.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)