Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis
8 de maio de 2024 · Votação na generalidade
Rejeitado
Iniciativa votada
Projeto de Lei n.º 36 · XVI Legislatura
Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis
Sentido de voto
A favor
Grupos parlamentares: CH, IL
Contra
Grupos parlamentares: BE, L, PCP, PS
Abstenção
Grupos parlamentares: CDS-PP, PAN, PSD
Registo original da fonte
O texto exatamente como publicado pela Assembleia da República, para que possa confrontar a nossa leitura com o original.
A Favor: CH , IL Contra: PS , BE , PCP , L Abstenção: PSD , CDS-PP , PAN
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28a fonte publica apenas a posição por grupo parlamentar