Afirma as escolas como um espaço seguro livre de todas as formas de discriminação, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de Setembro
25 de outubro de 2024 · Votação na generalidade
Rejeitado
Iniciativa votada
Projeto de Lei n.º 336 · XVI Legislatura
Afirma as escolas como um espaço seguro livre de todas as formas de discriminação, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de Setembro
Sentido de voto
A favor
Grupos parlamentares: BE, L, PAN, PS
Contra
Grupos parlamentares: CDS-PP, CH, IL, PCP, PSD
Registo original da fonte
O texto exatamente como publicado pela Assembleia da República, para que possa confrontar a nossa leitura com o original.
A Favor: PS , BE , L , PAN Contra: PSD , CH , IL , PCP , CDS-PP
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 18:28a fonte publica apenas a posição por grupo parlamentar