Proteger o Parque Nacional da Peneda Gerês investindo em mais fiscalização, ordenamento e restauro ecológico
Projeto de Resolução n.º 448 · XV Legislatura
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)Texto da iniciativa na AR
A «fase atual» é a do evento mais recente com data: a fonte não publica um campo de estado próprio.
Autoria
Grupos parlamentares: PSD
Outros: Grupos Parlamentares
Deputados:
- Hugo Patrício Oliveira (PSD)
- Bruno Coimbra (PSD)
- Hugo Martins de Carvalho (PSD)
- Carlos Cação (PSD)
- Alexandre Simões (PSD)
- Cláudia André (PSD)
- Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
- João Marques (PSD)
- Alexandre Poço (PSD)
- António Prôa (PSD)
- António Topa Gomes (PSD)
- Cláudia Bento (PSD)
- Rui Cristina (PSD)
- João Moura (PSD)
- Patrícia Dantas (PSD)
- Paulo Ramalho (PSD)
- André Coelho Lima (PSD)
- Artur Soveral Andrade (PSD)
- Carlos Eduardo Reis (PSD)
- Clara Marques Mendes (PSD)
- Emília Cerqueira (PSD)
- Firmino Marques (PSD)
- Gabriela Fonseca (PSD)
- João Montenegro (PSD)
- Jorge Paulo Oliveira (PSD)
Tramitação
12 eventos registados.
- Publicação9 de fevereiro de 2023
- Entrada9 de fevereiro de 2023
- Admissão9 de fevereiro de 2023
- Baixa comissão para discussão9 de fevereiro de 2023
- Anúncio10 de fevereiro de 2023
- Votação na generalidade14 de abril de 2023
- Baixa comissão especialidade14 de abril de 2023
- Votação final global12 de maio de 2023
- Envio à Comissão para fixação da Redação final15 de maio de 2023
- Resolução (Publicação DAR)15 de junho de 2023
- Envio INCM15 de junho de 2023
- Resolução da AR (Publicação DR)20 de junho de 2023
Diploma resultante
- Resolução da Assembleia da República n.º 68/2023
Recomenda ao Governo que proteja o Parque Nacional da Peneda-Gerês investindo em mais fiscalização, ordenamento e restauro ecológico
- Resolução
Recomenda ao Governo que proteja o Parque Nacional da Peneda-Gerês investindo em mais fiscalização, ordenamento e restauro ecológico
Assembleia da República - Dados Abertos (abre em nova janela)recolhido em 11 de agosto de 2026 às 19:23